1. Na sequência do Comunicado do Vitória Sport Clube, de 14.07.2010, relativamente aos processos de licenciamento de um Health Center, a construir na Bancada Nascente do Estádio D. Afonso Henriques e de um Complexo de Pavilhões e Piscina Coberta, a edificar no terreno da antiga piscina do Clube, realizou-se, no dia 27.07.2010, uma reunião com os Presidentes dos Órgãos Sociais do Clube, nomeadamente, o da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal, do Conselho de Jurisdição, do Conselho Vitoriano e a Direcção, na qual foi decidido, por unanimidade, emitir o seguinte esclarecimento público relativo à situação actual do processo do Complexo de Pavilhões e Piscina Coberta;

2. O Vitória Sport Clube reitera que o Complexo de Pavilhões e Piscina coberta visa uma redução e uma racionalização importantes nos custos globais de funcionamento do Clube, nomeadamente, com a poupança de pelo menos € 125.000,00 anuais em rendas de pavilhões dispersos pelo Concelho, acrescidos dos custos de transporte de mais de 1200 atletas, permitindo assim uma Unidade Desportiva do Clube, exemplar no nosso país;

3. Para a sua concretização, o Vitória Sport Clube candidatou-se a apoios financeiros comunitários a fundos perdidos, concedidos pelo POVT, em cerca 70% do valor do empreendimento, perspectivando-se assim uma nova dimensão para o Clube e a satisfação de necessidades vitais do nosso Concelho;

4. Conforme já anteriormente se referiu, o indeferimento do processo de licenciamento pela Câmara Municipal de Guimarães punha em causa o desfecho favorável na obtenção dos fundos comunitários, já que, não existindo a licença camarária, não poderia ser aberto concurso público para execução da obra, conforme é exigido pelo QREN, pondo em risco o apoio a fundo perdido, de cerca de €5.000.000,00, e a oportunidade do Concelho de Guimarães ver supridas lacunas que foram consideradas vitais pelo Governo;

5. Lamentavelmente, o desfecho que se temia, apesar das diligências desenvolvidas, veio a verificar-se com o indeferimento do processo de licenciamento, recebido a 21.07.2010, e que tem impedido a abertura do concurso para a realização da obra;

6. Já que, nesta mesma data, foi ainda o Vitória Sport Clube notificado da não-aceitação definitiva da candidatura ao POVT, por este não ter aberto concurso público para a execução da obra, tendo-se, assim, esgotado esta possibilidade de obter um apoio a fundo perdido de cerca de € 5.000.000,00;

7. Apesar da decisão tomada pela Câmara Municipal de Guimarães, o Vitória Sport Clube mantém o interesse em licenciar o projecto apresentado, pois este, tendo merecido a aprovação por parte do Instituto de Desporto de Portugal, não só satisfaz necessidades prementes do Vitória, como, conforme foi expressado pelo Governo, tem reconhecido mérito e interesse público municipal;

8. Assim, o Vitória Sport Clube mantém-se aberto ao diálogo com a Câmara Municipal, não podendo contudo, em prol dos superiores interesses que defende, deixar de solicitar a reapreciação do processo junto do Plenário da Câmara Municipal de Guimarães, tendo em vista o licenciamento do projecto da Piscina Coberta e dos Pavilhões, por forma a manter aberta a possibilidade de obtenção de outros financiamentos públicos junto de entidades públicas nacionais e/ou comunitárias.

Guimarães, 28 de Julho de 2010

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Vitória Sport Clube,

O Presidente do Conselho Fiscal do Vitória Sport Clube,

O Presidente do Conselho de Jurisdição do Vitória Sport Clube,

O Presidente do Conselho Vitoriano do Vitória Sport Clube,

A Direcção do Vitória Sport Clube

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